Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Exame da Ordem - Comunicado

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Exame de Ordem tem questões anuladas

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos